Por Yslia Alencar - 23 de setembro de 2021
Já tendo passado mais de um século desde a instituição do sistema representativo em nosso país e ocorreram várias reorganizações no sistema político em nossa insípida e frágil república. Não estamos mais no período oligárquico é certo, e não fazemos uso deste termo tal qual fora conceituado para nos referirmos a essa estrutura quando era a regra na política brasileira. A não ser por uso do conceito de oligarquia em alguns contextos políticos, especialmente a partir de um olhar à esquerda, pois aqui no Nordeste nos é habitual usar o termo para nos referirmos a algumas relações políticas de controle de votos e mandonismo, sobretudo, nos interiores.
Em nosso Ceará é lido politicamente a existência de algumas oligarquias entre elas, especialmente ligada ao governo do estado, a oligarquia dos Ferreira Gomes, por exemplo. Mas, é certo que mesmo o coronelismo não sendo o mesmo do final do séc. XIX e início do séc. XX, a política contemporânea do interior é profundamente marcada por essa estrutura política de "mandonismo" e "voto de cabresto".
O "coronelismo" se reinventou e se reinventa, o que me permite dizer que aqui a "mudança e o progresso" fazem parte da mesma velha política. O coronelismo nada mais é do que uma expressão do poder privado, a forma pela qual esse poder encontrou para sobreviver ao regime político representativo a partir da instituição da República brasileira.
Apesar de abordarmos o tema sumariamente neste texto, é preciso, antes de tudo, entender que além do nosso Estado ser patriarcal ele é patrimonialista. Isso significa dizer que o Estado é uma extensão do poder privado. Fica fácil de compreender este ponto quando nos lembramos de que quando o Brasil foi usurpado, dividido e subdividido em grandes pedaços de terras chamados de "Capitanias Hereditárias". Elas foram entregues a uns poucos homens responsáveis por "povoar", controlar e administrar as terras tupiniquins e tapuias. O que advém daí, entre outras coisas, são mais divisões dessas terras (em sesmarias) e dessa administração nas mãos de outros poucos homens em detrimento de muitos (concentração de terras). Foi assim que sumariamente, ao longo de alguns séculos, veio a se constituir o sistema coronelista.
Passou, então, a convir chamar de coronel aquele que exercia grande poder sobre muitos, utilizando suas poses, ou seu aparato militar no caso da Guarda Imperial, que naquela época estava estritamente ligado à posse de grandes terras das quais um grande número de pessoas dependiam. Na política e na vida civil essa dependência era retratada, por exemplo, no voto de cabresto. Essa relação de dependência garantia a permanência do domínio dos coronéis sobre seus subordinados, mas não definia seu domínio sobre a cidade. Já que essa estrutura tem relação, sobretudo, com a realidade rural e agrária do país. Além de haver disputas entre dois (na maioria dos casos) ou mais coronéis pelo poder.
Ainda assim, aqueles que votavam no coronel por dependência dele, votavam porque dependiam de favores, dependiam do seu emprego ou de seus familiares. Os jagunços garantiam os votos dos subordinados dos coronéis nas urnas e executavam as ordens e a lei entre os trabalhadores campesinos e aqueles servidores públicos dependentes da boa vontade dos coronéis quando ainda não havia concursos públicos.
Alguma semelhança com a atualidade? Não é mera coincidência. O fato é que essas práticas se perpetuaram ao longo do tempo, de administração em administração, acompanhando os rearranjos políticos e o funcionamento do Estado até os dias de hoje.
Para hoje temos costumes e práticas que herdamos daquele tempo em que o poder sobrevivia e sobrevinha dessa rede recíproca de colaboração entre coronéis (que sustentavam as oligarquias) e de coronéis para com seus subordinados, de dependência e filhotismo para com eles.
E é essa estrutura que balança e mobiliza "harmonicamente" as eleições municipais interioranas, sobretudo, mas não somente, as do Nordeste.